Auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses
Em atendimento ao convite formulado pelo presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, dr. Odson Cardoso Filho, uma comitiva do Iprev, liderada pelo presidente Renato Hinnig, participou na tarde desta quarta-feira, 05, da reunião de pensionistas vinculadas àquela entidade. O propósito do encontro foi de esclarecer dúvidas e debater questões relativas aos trâmites previdenciários. Também estava presente o diretor de Previdência, Francisco Cardoso de Camargo Filho, além da gerente de Pensões, Lonita Catarina Aiolfi, e do gerente de Contencioso Administrativo, Marcos Aurélio Pamplona.
Hinnig abriu a conversa com um relato sobre a atual situação da previdência catarinense. Destacou o déficit previdenciário estadual, hoje na casa dos R$ 4 bilhões ao ano, o qual considera “o maior e mais delicado passivo sob responsabilidade do governo”. O presidente do Iprev esclareceu que o problema com a previdência afeta todos os estados brasileiros, alertando para a necessidade de Santa Catarina tomar medidas preventivas para que não passe pela mesma situação já sofrida por outras unidades federativas. “O Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul enfrentam dificuldades em honrar com os benefícios previdenciários. Estamos nos esforçando em criar mecanismos que evitem quadro semelhante em nosso estado”, explica.
Sobre a já anunciada reforma previdenciária, Hinnig concorda que algumas medidas devem ser executadas, considerando a gravidade da questão, porém, reconhece que não será suficiente. Por isso, apresentou algumas ações que o Iprev vem trabalhando como forma de gerar novos recursos destinados ao combate do déficit, como a utilização dos imóveis do Estado na criação de Fundos de Investimentos e Participações, projeto que está em curso. “O Poder Executivo participa dos estudos e estamos avançando. Agora precisamos do apoio também dos demais Poderes”, destaca.
O presidente da Associação agradeceu e teceu elogios ao Iprev, reconhecendo o respeito e a dedicação com que a Autarquia tem tratado as demandas oriundas das pensionistas da magistratura catarinense. Hinnig retribuiu os cumprimentos e manifestou um agradecimento em particular, visto que o magistrado foi seu professor no curso de direito da Unisul. “Obrigado por ter sido meu mestre, época em que obtive grande aprendizado”, conclui.
Gerente de Pensões recebe homenagem
Gerente de Pensões esclarece dúvidas das pensionistas
Dando seqüência a reunião, coube a gerente de Pensões, Lonita Catarina Aiolfi, discorrer sobre as futuras mudanças que ocorrerão no sistema previdenciário, mas especificamente na área de pensões. Entre os assuntos debatidos teve destaque a forma de enquadramento da pensão, acerca da paridade ou não do benefício.
Lonita explica que, de maneira geral, óbitos ocorridos até dezembro de 2003 geram benefício integral com paridade, sendo reajustado quando concedido aumento a categoria do servidor. No caso dos magistrados o último reajuste foi em janeiro de 2015 e as alterações estão sendo executadas de forma automática para evitar recálculos.
Já as pensões geradas em decorrência de óbitos registrados a partir de 2004 não apresentam paridade. É pago valor integral até o teto do Regime geral de Previdência Social, R$ 5.189,82, com redução dos valores que excedem esse limite. O reajuste no caso é feito com base no INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. A exceção se dá nos casos de servidores que se aposentaram pelas regras da Emendas Constitucionais 47/2005 e 70/2012, que também geram o benefício com paridade.
Sobre os reajustes das pensões sem paridade ouve o questionamento acerca do atraso no pagamento efetivo e da não inclusão de juros e correções. Renato Hinnig explicou que o Iprev realiza os estudos e imediatamente solicita a publicação do decreto governamental, condição fundamental para liberação dos valores. E informa que a questão dos juros e correções já está sob análise jurídica e será encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, órgão ao qual compete apreciar o pleito.
Elisabeth Mattos entrega homenagem à Lonita Aiolfi
A diretora de Pensionistas da Associação dos Magistrados Catarinenses, Elisabeth Gomes de Mattos, deu grande destaque a presença do Iprev na reunião, agradecendo o pronto atendimento ao convite. “Estamos muito felizes. Deixamos de ser apenas números e voltamos a ser pessoas”, declara de forma bem-humorada. E faz uma ressalva especial ao trabalho da gerente Lonita Aiolfi, a quem dedicou grande admiração e gratidão pelo excelente trabalho que realiza. “Sou uma presença assídua no Iprev, não dou folga, e sempre fui atendida da melhor maneira possível por esta grande profissional”, completa.
Assessoria de comunicação do Iprev
Gerente de Pensões esclarece dúvidas das pensionistas
Elisabeth Mattos entrega homenagem à Lonita Aiolfi