Florianópolis sediou, na manhã desta quarta-feira, a abertura da 80ª reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev). Organizado pelo Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS), o evento contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes do MPS, e trouxe à tona importantes debates sobre a gestão dos RPPS em todo o país.
Em seu discurso de boas-vindas, Mauro de Oliveira, Presidente do IPREV, destacou a resiliência econômica de Santa Catarina, mencionando dados sobre a qualidade de vida e longevidade da população, fatores que impactam diretamente a previdência. Ele também apresentou a implantação de um novo fundo em regime de capitalização, que está em vigor desde janeiro deste ano, o fundo SC FUTURO, na qual as contribuições previdenciárias são capitalizadas ao longo dos anos e visa reduzir o déficit financeiro, além da criação de fundos imobiliários, composto por ativos do Estado com parte dos investimentos destinados à previdência estadual. Uma iniciativa de destaque abordada foi o maior concurso público para a área de Educação, promovido pelo Governo do Estado. Esta ação busca reduzir a contratação de servidores temporários, que contribuem para o Regime Geral, fortalecendo o Regime Próprio ao aumentar o número de efetivos e, consequentemente, a base contributiva.
A discussão sobre a Compensação Previdenciária foi conduzida por Allex Albert Rodrigues, Presidente do Conaprev, e Cláudia Fernanda Iten, Coordenadora de Normatização e Acompanhamento Legal dos RPPS. A compensação previdenciária, que possibilita o equilíbrio financeiro entre o regime próprio e o regime geral, foi ressaltada como um mecanismo essencial para a saúde dos sistemas de previdência do país.
A programação da tarde incluiu uma plenária que incentivou a troca de experiências e propostas entre os dirigentes dos regimes próprios. Uma ideia apresentada pelo IPREV foi o desenvolvimento de um intercâmbio de servidores entre diferentes regimes próprios, promovendo a capacitação e ampliando a cultura previdenciária no país.
Por fim, Ricardo Ribeiro de Faria Castro, Gerente de Relacionamento da DataPrev, compartilhou uma proposta de modelo sustentável para a compensação financeira entre os regimes, visando facilitar a conversão de contribuições de servidores que transitaram entre o setor público e a iniciativa privada.
O evento, que reforça o compromisso com a colaboração e a inovação nos RPPS, continuará até amanhã, e abordará temas como o Programa Pró-Gestão e as reformas previdenciárias, além de novas plenárias para troca de experiências e boas práticas.
13/11/2024
Instituto de Previdência de Santa Catarina
Assessoria de Comunicação