A reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais foi discutida em audiência pública, na tarde desta segunda-feira, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O chefe da Casa Civil, Eron Giordani, participou da audiência pública onde destacou o papel do parlamento na promoção do debate sobre a proposta. Para Giordani a inclusão da audiência pública no roteiro da tramitação da matéria na Alesc oportuniza ouvir os poderes, os sindicatos e as entidades e colher contribuições.
“Essa iniciativa amplia o debate e a coleta de sugestões que visam aprimorar a proposta”, explicou Giordani.
Marcelo Panosso Mendonça, presidente do Instituto de Previdência de Santa Catarina, abriu o debate apresentando dados do estudo referencial que serviu de base para a elaboração da reforma.
“O nosso objetivo aqui é apresentar um diagnóstico da previdência – desde quando foi criada em Santa Catarina, há 100 anos, e o que pode ser modificado para chegar num nível de sustentabilidade do sistema”, explica Mendonça.
Entidades empresariais também manifestaram apoio à reforma da previdência, destacando a iminência da mudança que garanta sustentabilidade ao sistema. Para o diretor institucional e jurídico da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), José Kurtz, é preciso conjugar o direito dos aposentados dentro de uma previdência que garanta economia e investimentos para a população.
“Rogo que essa proposta não seja desfigurada. Essa é a resposta que Santa Catarina espera”, assevera Kurtz.
Representando a Fecomércio-SC, o vice-presidente Sul da entidade, Tito Lívio de Assis Goés, destaca a importância deste debate com a sociedade. “Muitos são favoráveis à alteração do sistema previdenciário e isso é importante. Alguma coisa precisa ser feita sob pena de comprometer o Estado em um curto prazo. A proposta vai no sentido de corrigir distorções e trazer equilíbrio para a situação previdenciária”, explica Goés.
A audiência pública seguiu ao longo da tarde com a participação de, pelo menos, trinta órgãos e entidades e teve ainda a manifestação de parlamentares. Na quinta-feira, dia 22, ocorre o prazo final para apresentação de emendas. A expectativa é de que a votação em plenário aconteça no dia 4 de agosto.