O II Congresso Gaúcho de Previdência, que aconteceu no município de Porto Alegre entre os dias 17 e 19 de março deste ano, teve o objetivo de abordar e discutir formas de governança dos recursos de previdência dos RPPS. O Brasil possui o total de 9,45 milhões de pessoas atuando no setor público, e segundo dados de 2012, este universo acumula 100 bilhões de reais em déficit.
Um dos palestrantes do evento foi o economista, Diretor de Gestão de Recursos Previdenciários do IPREV e Conselheiro do Conselho Nacional dos Dirigentes de RPPS – CONAPREV, Marcelo Panosso Mendonça. O tema de sua apresentação foi baseado no artigo “Desequilíbrio Econômico Financeiro e Atuarial” no qual pode ser encontrado no livro “Regimes Próprios de Previdência Social: Desafios e Perspectivas”.
A ideia principal de Panosso em sua apresentação foi criar um paralelo entre os RPPS existentes e a possibilidade de criação de novos Institutos que tratem de previdência complementar. Na visão do economista esses novos órgãos devem estar dissociados por completo do que vem sendo proposto por alguns Estados. “No meu ponto de vista está ocorrendo uma maneira equivocada de se criar previdência complementar, porque o Estado continua sendo solidário a esta nova instituição, ou seja, se futuramente os recursos não forem suficientes para o pagamento de benefícios, o Estado deverá aportar recursos e fazer o pagamento. A proposta é que sejam completamente apartados, segregados da estrutura do Estado”, afirmou Panosso.
Artigo em Livro
Intitulado como “Regimes Próprio de Previdência Social: Desafios e Perspectivas” o livro organizado por Valter Morigi e Alex Trindade, contém textos/artigos de 16 autores, entre eles o Diretor de Gestão de Recursos Previdenciários do IPREV, Marcelo Panosso Mendonça. As informações escritas são entendimentos e experiências desses estudiosos e profissionais no auxílio de estratégias para o futuro da previdência. A leitura desse conjunto de artigos amplia o debate sobre previdência social e dos servidores públicos do Brasil.
“O contexto e cenário da Previdência Pública no país é tema constante de discussões entre entidades, governo, sindicatos e especialistas, e com apontamentos indicando alternativas para as agruras que acometem o sistema de financiamento da previdência. As mais recentes fórmulas estão amparadas na criação da previdência complementar”. (Excerto extraído do artigo “Desequilíbrio Econômico Financeiro e Atuarial” de Marcelo Panosso)
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