Listagem de Documentos
Requerente da Pensão / Instituidor da Pensão
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS ANEXADOS PARA SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS PARA A MAIOR CELERIDADE DO PROCESSO.
| A1 | Requerimento de Pensão devidamente preenchido e assinado com firma reconhecida, conforme Resolução 001/2021– (Caso o documento abra em formato de visualização, favor clicar na guia “modo de exibição”, no canto superior esquerdo, e selecione a opção editar documento. Nos casos de computadores sem Microsoft Office Word, baixar a versão em PDF – clique aqui para baixar.) |
| A2 | Certidão de Óbito (frente e verso) do Ex-Segurado(a) / Instituidor(a) |
| A3 | Carteira de Identidade e/ou Carteira de Motorista do(a) Requerente cópia autenticada, conforme Resolução 001/2021 |
| A4 | Carteira de Identidade e/ou Carteira de Motorista do(a) Ex-Segurado(a)/Instituidor(a) cópia autenticada, conforme Resolução 001/2021 |
| A5 | CPF do(a) Requerente |
| A6 | CPF do(a) Ex-Segurado(a) / Instituidor(a) |
| A7 | Documento de identificação e CPF do Curador (se for o caso) |
| A8 | Certidão de Nascimento atualizada pós óbito (frente e verso) Ex-Segurado e Requerente |
| A9 | Comprovante de residência em nome do(a) requerente ou de responsável: luz ou água ou telefone (últimos 6 meses) cópia autenticada, conforme Resolução 001/2021 |
| A10 | Informação do(a) instituidor(a) da pensão (quando tratar-se de ex-servidor de órgão externo: Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, etc…), conforme formulário ( Informação do Instituidor ) |
| A11 | Caso queira permanecer no Plano SC Saúde, siga estas orientações. |
| A12 | Declaração de dependência econômica (formulário dependência econômica) |
| A13 | Certidão Negativa de Pensão Especial do Estado (fornecida pela SEA). Solicitar via: gpenp@sea.sc.gov.br |
| A14 | Certidão de Casamento do Ex-Segurado atualizada (frente e verso) (dispensa A15) |
| A15 | Escritura Pública de Convívio Marital do Ex-Segurado (dispensa A14) |
| A16 | Declaração de Imposto de Renda em que o requerente figure como dependente do ex-segurado (se for o caso) |
| A17 | Declaração de Imposto de Renda de pessoa física dos pais (se for o caso) |
| A18 | Declaração de Rendimentos mensais dos pais (se for o caso) |
| A19 | Cópia dos demonstrativos salariais, Guia da Previdência Social – INSS e Carteira de Trabalho dos Pais (se for o caso) |
| A20 | Declaração de Beneficiário do INSS (pode ser emitido pela internet no site meu.inss.gov.br realizando um simples cadastro) |
| A21 | Declaração de Acúmulo de Benefício (MLR 213) (conforme modelo IPREV) Se você deseja preencher o formulário à mão clique aqui. |
| A22 | Comprovante em que o requerente figure como dependente do ex-segurado em plano de saúde (se for o caso) |
| A23 | Termo de Curatela Judicial (se for o caso) |
| A24 | Atestado ou laudo médico, declaração de internação hospitalar, se houver, comprovante de tratamento atual ou anterior, exames complementares e outros, emitidos pelo médico responsável |
| A25 | Histórico clínico da evolução da doença, emitido pelo médico responsável |
| A26 | Relatório de Inspeção Médica para fins previdenciário (formulário inspeção médica) |
| A27 | Comprovação de Conta Corrente Individual no Banco do Brasil (ag. c/c)(Contrato ou Declaração do Banco) |
| A28 | Segurado ativo à data do óbito: ficha funcional (autenticada pelo órgão expedidor) |
| A29 | Segurado inativo à data do óbito: ato de aposentadoria (Deverá ser apresentada cópia do diário oficial legível e que conste o número da página, o número do diário, data da publicação e o texto completo da portaria ou cópia da portaria autenticada pelo órgão de origem do ex-servidor contendo todos os dados da publicação) |
| A30 | Último contracheque, caso ex-segurado do Poder Executivo ou Ministério Público Três últimos contracheques (quando tratar-se de ex-servidor de órgão externo: (Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Alesc) |
Procurador / Curador / Tutor
| B1 | Procuração Pública (dependente representado por procurador) ou Termo de Curatela (dependente representado por curador) ou Termo de Tutela (dependente representado por tutor) cópia autenticada, conforme Resolução 001/2021 |
| B2 | Documento de identificação e CPF do procurador/curador/tutor |
Legenda
| Amarelo | Documentos / Procedimentos Obrigatórios |
| Azul | Documentos / Procedimentos Facultativos |
| Verde | Somente obrigatório se preenchida a Condição |